Na Amazônia brasileira, o termo Manejo Florestal Comunitário (MFC) tem sido usado de forma genérica para uma diversidade de modalidades e escalas de manejo florestal praticado por pequenos produtores, de forma coletiva ou individual. As atividades de manejo, em geral, estão relacionadas ao uso dos recursos florestais para a produção de madeira, produtos não madeireiros, para consumo local ou como fonte de matéria prima para as indústrias. Os fatores comuns que determinam as práticas de MFC na região são o controle sobre os recursos florestais e o uso de mão de obra familiar ou local.

Elaboração de PCA/PRAD/CAR

Os Planos de Recuperação de áreas degradadas (PRAD) e atividades afins; manter atualizado o banco de dados da movimentação e monitoramento dessas atividades, exercer outras competências relativas à natureza do órgão

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

Projetos de Manejo Florestal

Na Amazônia brasileira, o termo Manejo Florestal Comunitário (MFC) tem sido usado de forma genérica para uma diversidade de modalidades e escalas de manejo florestal praticado por pequenos produtores, de forma coletiva ou individual.

Licenciamento Mineral

O Regime de Licenciamento é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver expressa a autorização, salvo se a jazida situar-se em imóveis pertencentes a pessoa jurídica de direito publico.

Acompanhamento de Processo Junto a Órgãos

Acompanhamento da tramitação dos registros dos processos junto aos órgãos ambientais e o DNPM, até a obtenção do seu diploma legal.

Cadastro de Poços Tubulares

Aprovar a Norma de Cadastro de Poços Tubulares Profundos e outras Captações Subterrâneas de Recursos Hídricos, na forma do ANEXO desta Portaria, de aplicação obrigatória em todo território do Estado do Amazonas.